Oficio nº 1137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
1137
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Programa de Saúde Auditiva de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e à Pessoa com Hipersensibilidade Auditiva, objetivando a provisão de protetores auditivos”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.