Requerimento nº 1010 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
1010
Data de Apresentação
29/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS BALSAS QUE FAZEM A TRAVESSIA AQUAVIÁRIA PARA A CIDADE DE CABEDELO – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.