Autógrafo nº 512 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
512
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação - FPTHI, nos termos do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e da Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.