Veto nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3485/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se publicizar, em eventos festivos e esportivos no Estado da Paraíba, a advertência à prática criminosa do cyberbullying".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.