Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
11
Data de Apresentação
25/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com Instituição Financeira , a Oferecer Garantias e da Providencias Correlatas
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.