Veto nº 36 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
1996
Número
36
Data de Apresentação
20/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre queimadas danosas ao meio ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.