Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
109
Data de Apresentação
13/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Leis n.º 5.303, de 24 de Janeiro de 1990 e 30 de Julho de 1990, respectivamente, para o fim de autorizar a doção de 2 (dois) imóveis de domínio do Estado ao Centro Comunitário do Bairro dos Novais e Associação Comunitária do Bairro dos Novais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.