Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
29
Data de Apresentação
25/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Púbica a Fundação Antônio Ananias do Nascimento, e dá outras providências.
Dep. Fernando Rodrigues
Dep. Fernando Rodrigues
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.