Processo nº 76 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2006
Número
76
Data de Apresentação
22/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO Nº 1436/2006, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.