Veto nº 5 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

1993

Número

5

Data de Apresentação

15/03/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/93.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.