Requerimento de Sessão Especial nº 142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2024
Número
142
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em
data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.