Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1812
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece sobre a fixação de placa informativa que divulga o número de telefones úteis nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.