Requerimento nº 11376 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11376

Data de Apresentação

08/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento de Apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de promover a criação e disponibilização de link (ferramenta digital) na página de internet da Assembleia Legislativa da Paraíba de acesso direto a todas às normas jurídicas aprovadas por este Parlamento Estadual que tratam sobre a violência contra a mulher, legislação esta que foi objeto de edição e publicação de uma importante coletânea trabalhada pela competente equipe de servidores e parlamentares da ALPB, lançada no dia 06 de março de 20024, no Plenário desta Casa, durante a abertura da campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violênca

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Igualdade de Gênero Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 12 de Março de 2024