Requerimento nº 11376 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11376
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de promover a criação e disponibilização de link (ferramenta digital) na página de internet da Assembleia Legislativa da Paraíba de acesso direto a todas às normas jurídicas aprovadas por este Parlamento Estadual que tratam sobre a violência contra a mulher, legislação esta que foi objeto de edição e publicação de uma importante coletânea trabalhada pela competente equipe de servidores e parlamentares da ALPB, lançada no dia 06 de março de 20024, no Plenário desta Casa, durante a abertura da campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violênca
Indexação
Observação
Selos ODS