Indicação nº 457 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
457
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.o 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
