Requerimento nº 11449 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11449

Data de Apresentação

11/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome
    de todos os parlamentares e servidoresdeste Poder,REQUER a este Digno Colegiado,
    na forma doart. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),
    que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar”pelo falecimento
    de Eny Nóbrega de Moura, pai do Exmo. Promotor de Justiça – Corregedor do
    Ministério Público da Paraíba, Sr. Eny Nóbrega de Moura Filho.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 12 de Março de 2024