Requerimento nº 11594 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11594
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba – DNIT, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias no Estado da Paraíba sob domínio do Governo Federal, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.