Veto nº 4 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
1992
Número
4
Data de Apresentação
14/01/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE REDE PUBLICA, INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEP. FRANCISCO LOPES
DEP. FRANCISCO LOPES
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.