Requerimento nº 9364 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
9364
Data de Apresentação
14/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE DENÚNCIA DE INEXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POR MEIO DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, CONTRATADA PARA A FEITURA DE CALÇAMENTOS E CONSTRUÇÕES DO PSF DO SORRILÂNDIA II, TENDO RECURSOS GERIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAÍBA, COM FINS A FISCALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NAS REFERIDAS OPERAÇÕES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.