Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2030
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista – TEA –, e outras deficiências auditivas, físicas, sensoriais e motoras nas instituições de ensino de todo o Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
