Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
175
Data de Apresentação
29/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO".
Indexação
Observação
Selos ODS
