Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 8
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Distribuição | Certidão | 16/04/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo | 70084_documentos_acessorios.pdf |
Publicação do Exp. | Certidão | 19/04/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo | |
Publicação do Exp. | Certidão | 19/04/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo | 70323_documentos_acessorios.pdf |
Certidão de transcurso de prazo para apresentação de emendas | Certidão | 24/04/2024 | Secretaria Legislativa | 70493_documentos_acessorios.pdf |
Parecer CCJR - nº 655-2024 | Parecer | 05/11/2024 | Dep. Camila Toscano | plo_2059.2024_-_assinado_-_const_com_emenda_supressiva.pdf |
Certidão de publicação de parecer | Certidão | 13/11/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo | plo_2.059.pdf |
aprovação | Certidão | 11/03/2025 | DACPL | 2.059.pdf |
1154 | Autógrafo | 13/03/2025 | Presidente Deputado Adriano Galdino | autografo_ao_pl_2059-24_institui.pdf |