Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2064
Data de Apresentação
14/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A UTILIZAREM DETECTORES DE METAL NOS EMBARQUES DOS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS INTERMUNICIPAIS CUJO TRAJETO TEM ORIGEM NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS