Requerimento nº 12462 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
12462
Data de Apresentação
14/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Selos ODS
