Requerimento nº 12464 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

12464

Data de Apresentação

14/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Quixaba, Rio Tinto, Santa Cecília, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e São Francisco.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades
    Data Votação: 16 de Abril de 2024