Pedido de Informação nº 154 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2024

Número

154

Data de Apresentação

17/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e o Superintendente do DNOCS na Paraíba, para prestar as seguintes informações:
    - Quais medidas estão sendo tomadas acerca do vazamento na parede da barragem Engenheiro Ávidos na cidade de Cajazeiras? Existe risco de rompimento? As famílias que residem nas proximidades do açude já foram realocadas?
    - Quando foram realizados os últimos serviços de manutenção na barragem? Esse órgão abriu algum procedimento administrativo para apurar se houve negligência quanto à manutenção da barragem?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.