Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
212
Data de Apresentação
20/12/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS PARA OS NÚCLEOS DA 12º REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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