Requerimento de Sessão Especial nº 168 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2024
Número
168
Data de Apresentação
28/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial objetivando a promoção do debate de alta relevância para o estabelecimento das configurações do Projeto de Lei que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS