Projeto de Resolução nº 4 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
4
Data de Apresentação
11/03/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NOVA SIMBOLOGIA PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS 1º E 2° SECRETÁRIOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.