Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
98
Data de Apresentação
04/10/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e Secretaria do Tribunal de Contas
do Estado e dá outras providências.
do Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.