Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
22
Data de Apresentação
28/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de um terreno do Domínio do Estado para a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.