Oficio nº 430 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2024
Número
430
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Observatório Interinstitucional para o Desenvolvimento da Mobilidade Urbana Sustentável, objetivando o fortalecimento de planos estratégicos de mobilidade para o desenvolvimento da qualidade e bem-estar socioambiental por meio de alternativas modais sustentáveis”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.