Indicação nº 581 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
581
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, em anexo, que trata da realização de Programa de Proteção e apoio para Mulheres Entregadoras de Aplicativo no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.