Requerimento nº 13918 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
13918
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. América Assis, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na CREI Júlia Ramos, localizada no Centro de João Pessoa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.
Indexação
Observação
Selos ODS
