Requerimento de Sessão Especial nº 184 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2024

Número

184

Data de Apresentação

22/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
    ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
    Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024,
    as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
    Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos
    de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos
    orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 4 de Junho de 2024