Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
13
Data de Apresentação
06/04/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reconhece de utilidade Pública a AS SOCIAÇÃO PARAIBANA DE DEFICIENTES - ASPADEF, com sede e Foro na cidade de João Pessoa e dá outras providências."
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.