Emendas LDO nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
Eixo/Tema/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma casa de acolhida da mulher no Vale do Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma casa de acolhida da mulher no Vale do Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
