Emendas LDO nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de Clínica Veterinária Estadual no Vale do Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de Clínica Veterinária Estadual no Vale do Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
