Emendas LDO nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação.
Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina.
Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina.
Indexação
Observação
Selos ODS
