Emendas LDO nº 204 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
204
Data de Apresentação
26/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER EXECUTIVO - Secretaria de Educação - Meta/Prioridade: Implementar o programa de saúde mental nas escolas - Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar o Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas unidades escolares públicas do estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
