Emendas LDO nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
26/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Meta/Prioridade: Investir em programas de Agroflorestamento da caatinga nas terras às margens dos rios beneficiados com a Transposição de águas do São Francisco. - Inclusão da Meta/Prioridade específica Garantir a sustentabilidade da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
