Projeto de Resolução nº 241 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
241
Data de Apresentação
30/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à sociedade paraibana e a República Federativa do Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada