Projeto de Lei Ordinária nº 2487 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2487
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.