Projeto de Lei Ordinária nº 2521 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2521
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política estadual de incentivo ao paisagismo agroflorestal em quintais, jardins, canteiros, parques, praças públicas, faixas de domínio de rodovias estaduais e zonas de amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza estaduais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
