Projeto de Lei Ordinária nº 2537 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2537
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS E INGREDIENTES DE ORIGEM AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, OU PRIVADOS QUE TENHAM CONVÊNIO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
