Emendas LDO nº 262 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2024
Número
262
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Art. 22 (...)
III – Incluídos recursos em favor de clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas para atendimento em assistência social à população carente ou para serviços gratuitos de creches e escolas para o atendimento escolar.
III – Incluídos recursos em favor de clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas para atendimento em assistência social à população carente ou para serviços gratuitos de creches e escolas para o atendimento escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.