Projeto de Lei Ordinária nº 2618 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2618
Data de Apresentação
19/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como atividade essencial à vida e à saúde qualquer atividade desempenhada para prevenção de doenças, promoção do bem-estar, a proteção e recuperação da saúde e qualidade de vida, inseridas nesse contexto as exercidas pelos profissionais de educação física particulares (personal trainer), bem como reconhece a relação de consumo a atividade desenvolvida por esses profissionais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
