Projeto de Lei Ordinária nº 2637 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2637
Data de Apresentação
19/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Mendes Campos (Assinado em: 18 de Julho de 2024 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL EM REDES AÉREAS DE SERVIÇOS PÚBLICO CABEADOS EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO NO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
