Requerimento de Sessão Especial nº 501 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2006
Número
501
Data de Apresentação
25/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ANISTIA, PELA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS REPARAÇÕES PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DAQUELES BRASILEIROS QUE FORAM PREJUDICADOS PELA AÇÃO DO REGIME MILITAR, COM A PRESENÇA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS DA PARAÍBA E DE PERNAMBUCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.