Requerimento de Sessão Especial nº 502 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2006
Número
502
Data de Apresentação
26/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESERVAÇÃO DE AREIA VERMELHA E PICÃOZINHO, DOIS DOS MAIS IMPORTANTES PRONTOS TURÍSTICOS DO LITORAL PARAIBANO, CONVIDANDO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL VINCULADOS A ÓRGÃOS COMO SUDEMA, IBAMA E PASTAS DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.