Pedido de Informação nº 179 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
179
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja oficializado Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para que forneçam, no prazo constitucional, a seguinte informação:
- Solicitamos documentos e/ou relatórios, produzidos por essa Coordenação Regional da FUNAI em João Pessoa, relacionados ao atendimento à saúde do Povo Warao na Paraíba, tendo em vista que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
- Solicitamos documentos e/ou relatórios, produzidos por essa Coordenação Regional da FUNAI em João Pessoa, relacionados ao atendimento à saúde do Povo Warao na Paraíba, tendo em vista que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
Indexação
Observação
Selos ODS
